Indicação nº 20 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
20
Data de Apresentação
08/02/2017
Número do Protocolo
1360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROMOVER ATRAVÉS DE ANÚNCIOS ESCRITOS CIRCULARES (PANFLETOS), PUBLICAÇÃO EM JORNAIS LOCAIS, EM REDES SOCIAIS OU ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO HÁBEIS E EFICIENTES, A INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE FORMA PREVENTIVA, AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS, QUE ESTEJAM DESPROVIDOS DE DEVIDA MANUTENÇÃO DE CAPINAGEM E LIMPEZA,, ADVERTINDO-OS SOBRE A POSSIBILIDADE DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PELO PODER EXECUTIVO.
Indexação
Observação