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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Mensagem de Projeto nº 44 de 2018

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2018

Número

44

Data de Apresentação

13/07/2018

Número do Protocolo

1224

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº 045/2018 - Encaminha Projeto de Lei nº 038/2018, que dispõe sobre concessão de direito real de uso ao Condomínio Residencial Gran Residence das áreas de domínio público existentes no Loteamento intitulado “Condomínio Residencial Gran Residence”.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1224/2018, Data Protocolo: 13/07/2018 - Horário: 8:41:59
    OpenAPI