Indicação nº 389 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2018

Número

389

Data de Apresentação

27/09/2018

Número do Protocolo

1846

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria competente, no sentido DE SER IMPLANTADO ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CANELEIRINHO, ESQUINA COM A RUA VULTURINA, VILA ARAPONGUINHA, DESTA CIDADE, com orientação do disposto no art.1º. da Resolução 600/16 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), atentando-se o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, às medidas legais das lombadas previstas no Artigo 94, Capítulo XIII do Novo Código Nacional de Trânsito, bem como do regramento previsto na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN nº 600 de 24 de maio de 2016, que regulamenta as medidas das lombadas em âmbito nacional, adotando-se o tipo de lombada que se ajuste ao local indicado, implantando-se, ainda, placa indicativa de alerta sobre a proximidade da lombada, pintura do mesmo, de preferência com tinta fluorescente, de modo a facilitar sua visualização pelos condutores de veículos a distância razoável.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1846/2018, Data Protocolo: 27/09/2018 - Horário: 16:10:45