Mensagem de Projeto nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
08/02/2019
Número do Protocolo
284
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 008/2019
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², matrícula nº. 5.494, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à MIROSLAU HONESKO, por meio da Lei Municipal nº. 1.646, de 30 de outubro de 1989.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 1/2-B, da quadra 14, com área de 1.123,46 m², matrícula nº. 5.494, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à MIROSLAU HONESKO, por meio da Lei Municipal nº. 1.646, de 30 de outubro de 1989.
Indexação
Observação