Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2019
Número
40
Data de Apresentação
26/08/2019
Número do Protocolo
1895
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ÀS PESSOAS OU FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESPONSÁVEIS POR IDOSOS CARENTES DE CUIDADOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação