Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2019
Número
43
Data de Apresentação
06/09/2019
Número do Protocolo
2025
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA – Dispõe sobre a autorização para criação do CAI (CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO).
Art. 1º - O presente Projeto de Lei, dispõe sobre a autorização para criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Arapongas.
Art. 2º - Deve-se ser estabelecido que o Centro de Atendimento ao Idoso ( CAI), atenda os munícipes idosos, à partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no horário compreendido entre ás 08hrs até 17hrs.
Art. 1º - O presente Projeto de Lei, dispõe sobre a autorização para criação do CENTRO DE ATENDIMENTO AO IDOSO, no Município de Arapongas.
Art. 2º - Deve-se ser estabelecido que o Centro de Atendimento ao Idoso ( CAI), atenda os munícipes idosos, à partir de 65 (sessenta e cinco) anos de idade, no horário compreendido entre ás 08hrs até 17hrs.
Indexação
Observação