Mensagem de Projeto nº 78 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2019
Número
78
Data de Apresentação
07/10/2019
Número do Protocolo
2223
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 078/2019
Encaminha Projeto de Lei nº 078/19, que trata de alteração do Anexo IV da Lei nº 4.606, de 17 de outubro de 2017.
Encaminha Projeto de Lei nº 078/19, que trata de alteração do Anexo IV da Lei nº 4.606, de 17 de outubro de 2017.
Indexação
Observação