Mensagem de Projeto nº 89 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2019
Número
89
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
2525
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 089/2019
Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe a revogação da Lei sob nº 2.622, de 21 de maio de 1999.
Encaminha o Projeto de Lei, que dispõe a revogação da Lei sob nº 2.622, de 21 de maio de 1999.
Indexação
Observação