Mensagem de Projeto nº 90 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2019
Número
90
Data de Apresentação
18/11/2019
Número do Protocolo
2586
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 090/2019
Encaminha o Projeto de Lei nº 090/19, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria para o exercício financeiro de 2020.
Encaminha o Projeto de Lei nº 090/19, que dispõe sobre a concessão de descontos para o pagamento de impostos, taxas e contribuição de melhoria para o exercício financeiro de 2020.
Indexação
Observação