Projeto de Lei nº 101 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2019

Número

101

Data de Apresentação

02/12/2019

Número do Protocolo

2742

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI Nº 101/19, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019
    Dispõe sobre a desafetação do Lote de terras nº. 01, da quadra “I”, com área de 10.600,50m², localizado no Conjunto Habitacional José Bretas Cupertino, Gleba Patrimônio Arapongas, nesse Município e Comarca de Arapongas.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2742/2019, Data Protocolo: 02/12/2019 - Horário: 8:01:09
    Data Votação: 9 de Dezembro de 2019
    13 de Dezembro de 2019

    Norma Jurídica Relacionada