Mensagem de Projeto nº 110 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2019
Número
110
Data de Apresentação
09/12/2019
Número do Protocolo
2881
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 110/2019
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóvel pertencente ao Município, para fins de obter recursos e construir novo CMEI com capacidade muito maior que a atual.
Encaminhamos a Vossas Excelências, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para desafetação e alienação de imóvel pertencente ao Município, para fins de obter recursos e construir novo CMEI com capacidade muito maior que a atual.
Indexação
Observação