Indicação nº 106 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
106
Data de Apresentação
10/02/2020
Número do Protocolo
258
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Vereadora subscritora da presente, na forma facultada no Regimento Interno, art. 114, tem a honra de propor a seguinte indicação ao Poder Executivo:
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria do Meio Ambiente para que para que juntos busquem ao Governo de Estado o entendimento da Lei número 19.784/18, que institui a Política Estadual de Economia Solidária. Essa iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de empreendimentos baseados em cooperação, com gestão inovadora e a criação de redes, por meio de parcerias entre a sociedade e o poder público.
Que o Senhor Prefeito do Município entre em entendimento com a Secretaria do Meio Ambiente para que para que juntos busquem ao Governo de Estado o entendimento da Lei número 19.784/18, que institui a Política Estadual de Economia Solidária. Essa iniciativa visa fomentar o desenvolvimento de empreendimentos baseados em cooperação, com gestão inovadora e a criação de redes, por meio de parcerias entre a sociedade e o poder público.
Indexação
Observação