Mensagem de Projeto nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
09/03/2020
Número do Protocolo
529
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 015/2020
Encaminha Projeto de Lei nº 012/20, fração da licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, facilitando a concessão dos períodos de gozo.
Encaminha Projeto de Lei nº 012/20, fração da licença prêmio de 45 (quarenta e cinco) dias, facilitando a concessão dos períodos de gozo.
Indexação
Observação