Projeto de Lei nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
16/03/2020
Número do Protocolo
599
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 015/20, DE 13 DE MARÇO DE 2020
Altera a nomenclatura do cargo de Gerente de Transporte Rodoviário e Aéreo, dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas, previsto no Anexo II – E, art. 136 e art. 143, da Lei Municipal nº 4.452 de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas.
Altera a nomenclatura do cargo de Gerente de Transporte Rodoviário e Aéreo, dos Cargos de Provimento em Comissão e Funções Gratificadas, previsto no Anexo II – E, art. 136 e art. 143, da Lei Municipal nº 4.452 de 25 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura do Município de Arapongas.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada