Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
27/04/2020
Número do Protocolo
740
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESTINAR RECURSOS NO MONTANTE PECUNIÁRIO QUE ENTENDER COMO POSSÍVEL, A TÍTULO DE GARANTIA PARA GERAÇÃO DE CRÉDITO, BENEFICIANDO MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, COM MEDIDAS DE APOIO NESSE MOMENTO DIFÍCIL DA ECONOMIA MUNDIAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação