Projeto de Lei nº 41 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
41
Data de Apresentação
24/08/2020
Número do Protocolo
1183
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a efetuar abertura de Crédito
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a
2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722
de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de
28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019.
Adicional Suplementar, no orçamento do Município de
Arapongas, para o exercício de 2020 e a ajustar as
programações estabelecidas no Plano Plurianual 2018 a
2021 da Lei n°. 4.606 de 17/10/2017, 1° alteração Lei n° 4.722
de 04/12/2018 e 2' alteração Lei 4.827 de 25/11/2019 e na Lei
de Diretrizes Orçamentárias de 2020, Lei n° 4.794 de
28/06/2019, alterada pela Lei n°4.826 de 25/11/2019.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada