Requerimento nº 193 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
193
Data de Apresentação
03/11/2020
Número do Protocolo
1540
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE APOIO ao
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, bem como
ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
objetivando a APROVAÇÃO em caráter de urgência do PL nº.
4754/2016, para impedir a usurpação das competências do Poder
Legislativo ou do Poder Executivo pelos Ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL, bem como
ao GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
objetivando a APROVAÇÃO em caráter de urgência do PL nº.
4754/2016, para impedir a usurpação das competências do Poder
Legislativo ou do Poder Executivo pelos Ministros do Supremo
Tribunal Federal (STF).
Indexação
Observação