Mensagem de Projeto nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
18/06/2021
Número do Protocolo
854
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 028/2021
Encaminha o Projeto de Lei nº 027/21 que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 35/M-N-3/4, com área de 3.337,31 m², doado à empresa SCHIMINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.123, de 09 de setembro de 1992.
Encaminha o Projeto de Lei nº 027/21 que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 35/M-N-3/4, com área de 3.337,31 m², doado à empresa SCHIMINI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.123, de 09 de setembro de 1992.
Indexação
Observação