Mensagem de Projeto nº 31 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2021
Número
31
Data de Apresentação
06/08/2021
Número do Protocolo
1052
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 031/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 030/21, que dispõe sobre nova prorrogação de prazo, para que a Congregação Cristã no Brasil edifique nos lotes doados através da Lei nº 4.848/2019.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 030/21, que dispõe sobre nova prorrogação de prazo, para que a Congregação Cristã no Brasil edifique nos lotes doados através da Lei nº 4.848/2019.
Indexação
Observação