Parecer nº 36 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2017
Número
36
Data de Apresentação
15/05/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, QUANDO DA
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.
IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS NO
MUNICÍPIO DE ARAPONGAS/PR.
Indexação
Observação