Mensagem de Projeto nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
15/09/2021
Número do Protocolo
1305
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 041/2021
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 048/21, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo.
Encaminhamos a Vossas Excelências o Projeto de Lei nº 048/21, que dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.958, de 27 de abril de 2021, que versou sobre a revisão geral anual dos vencimentos, funções gratificadas, cargos em comissão, proventos e pensões dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo.
Indexação
Observação