Mensagem de Projeto nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
09/03/2022
Número do Protocolo
233
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 013/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 201/6-1/B, com área de 577,01 m², doado à empresa FRANGO DM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., por meio da Lei Municipal nº.3.445, de 23 de outubro de 2007.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 201/6-1/B, com área de 577,01 m², doado à empresa FRANGO DM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., por meio da Lei Municipal nº.3.445, de 23 de outubro de 2007.
Indexação
Observação