Mensagem de Projeto nº 23 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
23
Data de Apresentação
28/03/2022
Número do Protocolo
364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 023/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração das alíneas “c”, “d” e “e”, do inciso VII, do artigo 1º, da Lei Municipal n° 4.095, de 25 de abril de 2013, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – COMEL, do Fundo Municipal de Esporte e Lazer – FMEL e a criação da Comissão de Justiça Disciplinar.
Indexação
Observação