Projeto de Lei nº 53 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
53
Data de Apresentação
25/08/2022
Número do Protocolo
1106
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 053/22, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do Município de Arapongas com imóvel a ser destinado ao Novo Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Autoriza a permuta de imóveis de propriedade do Município de Arapongas com imóvel a ser destinado ao Novo Cemitério Municipal, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada