Projeto de Lei nº 34 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
34
Data de Apresentação
15/08/2017
Número do Protocolo
2175
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 4.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013 E 'ID OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada