Mensagem de Projeto nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
01/09/2022
Número do Protocolo
1137
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 057/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração dos artigos 19 e 20, da Lei Municipal nº 5.109/2022, de criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT.
Encaminhamos a Vossas Excelências o presente Projeto de Lei que propõe alteração dos artigos 19 e 20, da Lei Municipal nº 5.109/2022, de criação, estrutura e atribuições da Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência Pública - SEMCIT.
Indexação
Observação