Mensagem de Projeto nº 64 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
64
Data de Apresentação
06/10/2022
Número do Protocolo
1305
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 064/2022
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 191/E/F-3, com área de com área de 8.350,00 m², matrícula nº 14.598, do 2º Serviço Registral de Arapongas doados à empresa FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHÕES NORTE PARANAENSE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.405, de 18 de abril de 1996, que autorizou a doação e Lei Municipal nº 2.617 de 16 de abril de 1999, que autorizou a alienação do imóvel.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 191/E/F-3, com área de com área de 8.350,00 m², matrícula nº 14.598, do 2º Serviço Registral de Arapongas doados à empresa FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHÕES NORTE PARANAENSE LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.405, de 18 de abril de 1996, que autorizou a doação e Lei Municipal nº 2.617 de 16 de abril de 1999, que autorizou a alienação do imóvel.
Indexação
Observação