Mensagem de Projeto nº 88 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2022
Número
88
Data de Apresentação
13/12/2022
Número do Protocolo
1684
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe alteração da Lei nº 5.002, de 29 de setembro de 2021, que trata do PARCELAMENTO E O REMEMBRAMENTO DO SOLO URBANO do Município de Arapongas.
Indexação
Observação