Mensagem de Projeto nº 7 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2023

Número

7

Data de Apresentação

22/02/2023

Número do Protocolo

188

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 007/2023
    Encaminhamos para apreciação dessa Colenda Casa de Leis, o Projeto de Lei nº 007/23, que trata de Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação parcial, no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), afim de adequar as dotações orçamentarias conforme avaliado junto a execução das despesas do corrente ano.

    Os valores incluídos no referido projeto serão destinados para:

    Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS
    Ação: Manutenção dos Serviços para Atendimento a Ações da Mulher
    • Outros Serviços de Terceiros - PJ – valor R$ 42.000,00 – Fonte 000, destinado a locação de imóvel localizado na Rua Flamingos, para implantação da Casa de Passagem/Acolhida para mulheres vítima de violência doméstica.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 188/2023, Data Protocolo: 22/02/2023 - Horário: 16:45:35