Mensagem de Projeto nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
17/04/2023
Número do Protocolo
506
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 024/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos seguintes lotes: I- Lote de terras Nº 191/D-10, com área de 4.651,50 m², II -Lote de terras Nº 191/E/F/8, com área de 3.759,94 metros quadrados - Nelson Poliseli
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos seguintes lotes: I- Lote de terras Nº 191/D-10, com área de 4.651,50 m², II -Lote de terras Nº 191/E/F/8, com área de 3.759,94 metros quadrados - Nelson Poliseli
Indexação
Observação