Mensagem de Projeto nº 32 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
32
Data de Apresentação
17/05/2023
Número do Protocolo
649
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 032/2023
Temos a elevada honra de encaminhar a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso projeto de Lei, cujo objeto é a alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003, a qual dispunha sobre a doação do terreno denominado lote de terras nº 01, da quadra nº 21, com área de 3.488,55 metros quadrados, situado no Jardim São Bento, com Matrícula nº. 20.169, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, neste Município e Comarca ao Estado do Paraná, para a MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, entidade religiosa sem fins lucrativos.
Temos a elevada honra de encaminhar a Vossas Excelências, para apreciação dessa Colenda Casa de Leis do Município, o incluso projeto de Lei, cujo objeto é a alteração do art. 3º, da Lei Municipal nº 3.012, de 26 de junho de 2003, a qual dispunha sobre a doação do terreno denominado lote de terras nº 01, da quadra nº 21, com área de 3.488,55 metros quadrados, situado no Jardim São Bento, com Matrícula nº. 20.169, do 2º Ofício de Registro de Imóveis, neste Município e Comarca ao Estado do Paraná, para a MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, entidade religiosa sem fins lucrativos.
Indexação
Observação