Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
659
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Levi Aparecido Xavier (Assinado em: 19 de Maio de 2023 às 13:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Arapongas/PR o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada