Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
16
Data de Apresentação
05/06/2023
Número do Protocolo
738
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Cesar de Almeida de Deus (Assinado em: 5 de Junho de 2023 às 13:53 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI, NO ÂMBITO DA MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, O MÊS “SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSICOS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada