Parecer Comissão de Finança e Orçamento nº 21 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finança e Orçamento
Ano
2023
Número
21
Data de Apresentação
30/06/2023
Número do Protocolo
861
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 038/23, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação