Mensagem de Projeto nº 42 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
42
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
870
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 042/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 01/6/200-6/A, com área total de com área de 3.416,96m², matrícula 52.147, do 2º Serviço Registral de Arapongas doados à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.000, de 16 de outubro de 1991, que autorizou a alienação do imóvel.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva dos lotes de terras nº 01/6/200-6/A, com área total de com área de 3.416,96m², matrícula 52.147, do 2º Serviço Registral de Arapongas doados à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.000, de 16 de outubro de 1991, que autorizou a alienação do imóvel.
Indexação
Observação