Mensagem de Projeto nº 43 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
43
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
872
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 043/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras sob o nº 204-E-1/204-E-2/205-A-5/206-E/6, com a área de 6.690,10m² (seis mil seiscentos e noventa vírgula dez metros quadrados), situado na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município de Arapongas, Paraná, com as divisas e confrontações constantes na matrícula nº 24.051, do 2º Serviço Registral de Arapongas, à empresa MAJOKA MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.697.891/0001-75, estabelecida nesta cidade à Rua Jurutau nº 2647, Parque Industrial II, nesta cidade.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras sob o nº 204-E-1/204-E-2/205-A-5/206-E/6, com a área de 6.690,10m² (seis mil seiscentos e noventa vírgula dez metros quadrados), situado na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município de Arapongas, Paraná, com as divisas e confrontações constantes na matrícula nº 24.051, do 2º Serviço Registral de Arapongas, à empresa MAJOKA MÓVEIS E ESTOFADOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.697.891/0001-75, estabelecida nesta cidade à Rua Jurutau nº 2647, Parque Industrial II, nesta cidade.
Indexação
Observação