Projeto de Lei nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
883
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 10:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 046/23, DE 05 DE JULHO DE 2023
Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas para o desenvolvimento de projetos ambientais, tecnológicos, culturais e de inovação.
Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas para o desenvolvimento de projetos ambientais, tecnológicos, culturais e de inovação.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada