Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 59 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
59
Data de Apresentação
31/07/2023
Número do Protocolo
954
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 31 de Julho de 2023 às 10:43 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 31 de Julho de 2023 às 10:57 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 31 de Julho de 2023 às 09:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 049/23, DE 21 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.
PARECER FAVORÁVEL
Dispõe sobre a autorização de doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas e dá providências.
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação