Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 71 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
71
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
1039
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 14:22 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 10:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 056/23, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre autorização para doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
Dispõe sobre autorização para doação de imóvel de propriedade do Município de Arapongas à CASA DO AGUARDO PROFESSOR HIDEO OKUYAMA e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação