Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
1041
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 15:51 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 14:20 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2023 às 11:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI SELO EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS DE ARAPONGAS
PARECER FAVORÁVEL
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação