Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 78 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
78
Data de Apresentação
25/08/2023
Número do Protocolo
1108
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 14:02 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 13:48 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 25 de Agosto de 2023 às 10:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 060/23, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação