Mensagem de Projeto nº 66 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem de Projeto

Ano

2023

Número

66

Data de Apresentação

04/09/2023

Número do Protocolo

1166

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 4 de Setembro de 2023 às 10:13 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    MENSAGEM Nº. 066/2023
    Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração legislativa e consequente liberação definitiva do lote de terras nº 201/6/200-6/A-1, com área de 1.501,09 m², situada na Gleba Patrimônio Arapongas, neste Município e Comarca de Arapongas-PR, com as divisas e confrontações constantes da Matrícula nº. 52.146.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1166/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 13:54:57