Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 87 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
87
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1235
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Maria da Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 15:27 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 15 de Setembro de 2023 às 15:07 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a isenção de taxas de concursos públicos no âmbito municipal para as doadoras de leite materno no Município de Arapongas.
PARECER FAVORÁVEL
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação