Mensagem de Projeto nº 68 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
68
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1246
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 068/2023
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.857 de 18 de dezembro de 2019, que trata sobre comodato dos lotes citados nos incisos I a III do referido artigo.
Encaminhamos para apreciação dos nobres Edis, o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alteração no caput do art. 1º da Lei Municipal nº 4.857 de 18 de dezembro de 2019, que trata sobre comodato dos lotes citados nos incisos I a III do referido artigo.
Indexação
Observação