Mensagem de Projeto nº 69 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
69
Data de Apresentação
18/09/2023
Número do Protocolo
1248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 18 de Setembro de 2023 às 10:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 069/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 201/6/200-6/A, com área total de 3.416,96m², constante da matrícula 52.147, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.000, de 16 de outubro de 1991, alterada pela Lei nº 3.510, de 08 de maio de 2008.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre a liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 201/6/200-6/A, com área total de 3.416,96m², constante da matrícula 52.147, do 2º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa VIDOTTO E VENDRAMETTO LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.000, de 16 de outubro de 1991, alterada pela Lei nº 3.510, de 08 de maio de 2008.
Indexação
Observação