Projeto de Lei nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
23/10/2023
Número do Protocolo
1435
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 23 de Outubro de 2023 às 15:28 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº. 085/23, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel para fins de implementar o Projeto “A Fazendinha” e dá outras providências.
Indexação
Observação