Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
26/10/2023
Número do Protocolo
1446
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 07:50 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 07:53 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 26 de Outubro de 2023 às 07:45 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 080/23, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece Diretrizes e Políticas Públicas para o Programa Municipal de Inovação e Sustentabilidade, focado no desenvolvimento de pesquisa científica e tecnológica, cultura da inovação, sustentabilidade e capacitação - CETRISERTE. - PARECER FAVORAVEL
Indexação
Observação