Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 109 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
109
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
1507
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:00 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 10:51 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 10:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração na redação do art. 1º. da Lei Municipal nº. 2.117, de 24 de agosto de 1992 e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação