Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação nº 110 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça Legislação e Redação
Ano
2023
Número
110
Data de Apresentação
06/11/2023
Número do Protocolo
1508
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Edwayne Aparecido Areano Arduin (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 11:01 - ICP-Brasil)
- Rosemary Soares Gomes Farias (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 10:50 - ICP-Brasil)
- Sebastiao Ferreira da Silva (Assinado em: 6 de Novembro de 2023 às 10:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração nos Artigos 147, 149 e 151, da Seção V - “Da Licença à Adotante”, da Lei Municipal nº 4.451, de 25 de janeiro de 2016 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Arapongas e dá outras providências.
PARECER FAVORÁVEL
PARECER FAVORÁVEL
Indexação
Observação