Mensagem de Projeto nº 99 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Projeto
Ano
2023
Número
99
Data de Apresentação
13/11/2023
Número do Protocolo
1576
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Sergio Onofre da Silva (Assinado em: 13 de Novembro de 2023 às 17:28 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº. 099/2023
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações no Art. 1º da Lei Municipal 2.009, de 07 de novembro de 1991 e posterior Liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 2-E-1, com área total de 2.469,86 m², constante da matrícula 7699, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa MERCEDIESEL – COMÉRCIO DE PEÇAS E OFICINA ORTELANI LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.009, de 07 de novembro de 1991.
Encaminhamos a Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que dispõe sobre alterações no Art. 1º da Lei Municipal 2.009, de 07 de novembro de 1991 e posterior Liberação de imóvel e consequente lavratura da escritura pública definitiva do lote de terras nº 2-E-1, com área total de 2.469,86 m², constante da matrícula 7699, do 1º Serviço Registral de Arapongas, doado à empresa MERCEDIESEL – COMÉRCIO DE PEÇAS E OFICINA ORTELANI LTDA., por meio da Lei Municipal nº. 2.009, de 07 de novembro de 1991.
Indexação
Observação